Cumprimento dos Contratos Diante do Estado de Calamidade – COVID-19

OS CONTRATOS DE TRABALHO DE ACORDO COM A MP 927/2020 E 936/2020 - COVID-19

NOTÍCIA: Corona vírus (COVID-19) - Nota de Recomendações do CNJ para presídios e presidiários

NOTÍCIA: Marco de licença-maternidade pode ser a alta da mãe ou recém nascido

NOTÍCIA: Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados

NOTÍCIA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE para motorista de caminhões sem carga inflamável é discutível.

Férias podem ser facionadas em até três períodos no ano

NOTÍCIA: STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro

Inventário e as Responsabilidades do Inventariante

O Contrato de Locação Acabou! O que faço com o meu comércio?

NOTÍCIA: A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de regras para quarentena contra o Corona Vírus

Corretagem:Deveres, Limites de Atuação e Direitos Vinculados ao Contrato?

CURIOSIDADE - Justiça da Colômbia Ensina que a "Criança é de Responsabilidade Universal"

Guarda da Criança e Adolescente. Quem tem mais Direitos?

CURIOSIDADE - Funções Constitucionais do STF

Recusa ao Teste de Bafômetro não Pode Gerar Suspensão do Direito de Dirigir ou Multa

Consciência Negra – Liberdade e Igualdade

Prisão em Segunda Instância

Arrematação de Imóveis - Como Proceder?

Mudanças na CLT: Impacto nos Acordos Judiciais e Extrajudiciais

Vale Transporte – Direito e Responsabilidade

Regime Patrimonial do Casamento - FGTS deve ser partilhado?

Compra e Venda de Imóveis - Novas Regras para a Resolução do Contrato

Diversidade.O que é Racismo?